Em reunião do Grupo de Trabalho para a revisão da Lei da Rádio, o Partido Socialista, PCP e Bloco de Esquerda votaram para impedir Rádios nas Escolas Secundárias e para controlar Rádios Universitárias.
Na reunião do Grupo de Trabalho parlamentar estavam em causa de propostas do PSD que:
i) Asseguravam a alocação de espectro radioeléctrico a rádios de escolas secundárias, permitindo que, tal como sucede com as rádios universitárias, os estudantes das escolas secundárias pudessem fazer emissões de rádio para além dos muros das escolas, podendo alcançar as comunidades locais e famílias.
ii) Terminavam a incompreensível tutela do Ministério do Ensino Superior sobre as rádios universitárias, passando estas a estar sujeitas “apenas” à mesma tutela que qualquer outra estação de rádio;
iii) Eliminavam a proibição das rádios universitárias poderem obter financiamento de patrocínios e publicidade comercial, e com isso deixar de estar completamente dependentes dos subsídios públicos.
O Partido Socialista, acompanhado pelos outros partidos de Esquerda, votou contra todas estas propostas do PSD.
Ou seja, enquanto o PSD queria promover as rádios nas escolas secundárias e dar voz na comunidade aos estudantes do Secundário, a Esquerda, negando a sua alegada tradição de liberdade, quis silenciar as rádios das Escolas Secundárias não permitindo que as suas emissões passassem os muros das escolas.
Enquanto o PSD queria libertar as Rádios Universitárias do controlo político através da tutela do Ministro do Ensino Superior e da dependência de subsídios públicos, os partidos da Esquerda quiseram manter a expressão das rádios universitárias debaixo do controlo político da tutela e dos subsídios.
Note-se que as rádios nas escolas secundárias e nas instituições do ensino superior são experiências formativas e cívicas de enorme importância. Estas rádios aprofundam os laços entre os estudantes e as comunidades locais que rodeiam as respectivas instituições de ensino. Finalmente, estas rádios são momentos de expressão social fundamentais para o crescimento democrático das novas gerações.
É com muita tristeza que a JSD vê chumbadas pela Esquerda as iniciativas do PSD para promover e reforçar a existência e autonomia das rádios dos Estudantes.
É com indignação que a JSD vê os partidos de Esquerda quererem limitar a liberdade de expressão dos estudantes do secundário e do universitário e, pelo contrário, quererem subjugá-la ao controlo político.
Convocam-se todos os militantes da JSD de Vila Viçosa no dia 25 de Fevereiro de 2011, na Sede do PSD de Vila Viçosa com a seguinte ordem de trabalhos:
