terça-feira, 30 de julho de 2013

Bolsas de Estudo: Atraso no Pagamento

             A JSD de Vila Viçosa pediu no dia 20 de Julho uma reunião de urgência ao Executivo Municipal sobre o atraso no pagamento das bolsas de estudo. Hoje, o Sr. Presidente da Câmara Municipal de Vila Viçosa recebeu-nos, a fim de explicar os motivos que levaram aos sucessivos atrasos no pagamento das bolsas de Estudo Municipais aos Estudantes do Ensino Superior residentes no Concelho de Vila Viçosa, inclusive a falta de pagamento, referente ao mês de Junho e Julho.                                                           

            Numa fase de final de ano lectivo em que os alunos visados têm urgência na recepção das suas bolsas de estudo (150€/mês) para cumprirem o pagamento final das propinas e assim terem a possibilidade de se inscreverem nos próximos anos lectivos, candidatarem-se a outros ciclos de estudo superiores ou até à permissão de obterem diplomas ou certificados de conclusão dos seus ciclos de estudo.                                                          
            Posto isto, após uma longa reunião onde se debateu Acção Social e a falta de convocatórias para o Conselho Municipal da Juventude (local que consideramos o mais correcto para a discussão deste tema), colocámos as seguintes questões ao Presidente da Câmara:

- Qual o motivo que levou ao atraso e ao não pagamento das dez mensalidades das bolsas de estudo no ano lectivo de 2012/2013?

- Quando é que a Câmara repõe os valores das bolsas em dívida aos Estudantes em causa?


Em resposta o Sr. Presidente da Câmara Municipal de Vila Viçosa justificou a falta de pagamento das duas últimas mensalidades e o enorme atraso das restantes com questões ligadas à contabilidade e compromissos de dívidas a terceiros que impediram a Câmara Municipal, a nível de tesouraria, cumprir as suas obrigações na área Social.                                                                             
Respondendo à última questão, o mesmo, referiu que as últimas duas prestações referentes a Junho e Julho serão pagas a “meados de Agosto”.                 
           
        
          A JSD de Vila Viçosa compreende e concorda que as dívidas do Município e os seus compromissos terão que ser saldados legalmente ou previamente acordados com os seus fornecedores e/ou Empresas que prestaram serviços à Câmara Municipal de Vila Viçosa. No entanto, consideramos que a Acção Social não poderá ficar “refém” de dívidas que a Câmara tem a outros por erros políticos (seja do passado ou do presente), dado ser uma área de extrema sensibilidade e preocupante para muitos Estudantes, que vêm nesta Bolsa um “sufoco” para cumprir os seus Deveres para com as suas Instituições do Ensino Superior.
            
        Assim, a JSD de Vila Viçosa coloca o interesse e os problemas da Juventude do nosso Concelho acima de qualquer interesse eleitoral ou político-partidário, apelando que, com a maior brevidade e toda a sensibilidade, os últimos pagamentos sejam efectuados por parte do Executivo Municipal, a fim de aliviar as condições socioeconómicas dos Estudantes que recebem esta Bolsa de Estudo Municipal. Apelamos também, que no Futuro as Bolsas de Estudo Municipais não sofram cortes e haja uma maior preocupação no pagamento das mesmas no seu devido tempo. Ou em caso de atraso, seja dada uma justificação plausível aos Estudantes prejudicados com esta situação.


A Comissão Política Concelhia da Juventude Social Democrata de Vila Viçosa


Reunião da JSD de Vila Viçosa sobre Bolsas de Estudo


Depois do pedido de reunião de urgência feito pela JSD de Vila Viçosa, no dia 20 de Julho ao Sr. Presidente da Câmara Municipal de Vila Viçosa, o mesmo reunir-se-à dia 30 de Julho a fim de nos explicar os motivos pelos quais, a Câmara Municipal  está em atraso no pagamento de algumas bolsas de estudo aos Estudantes do Ensino Superior, residentes no Concelho de Vila Viçosa.

Assim a JSD de Vila reuniu-se esta Segunda-Feira para debater todos os problemas inerentes a todo este protesto 




A JSD de Vila Viçosa esteve presente no 39º aniversário da JSD


A Coligação "Uma Certeza, Vila Viçosa" já entregou as listas para as Autárquicas 201


          Dia 23 de Julho de 2013, a Coligação PSD/CDS entregou no Tribunal de Vila Viçosa as listas para os Órgãos Autárquicos de Vila Viçosa.      
                                        
           Os objectivos iniciais foram concretizados, visto que foram preenchidas as listas para todas as Juntas de Freguesias, Assembleia Municipal e Câmara Municipal com pessoas responsáveis, sérias e empenhadas pelo Concelho de Vila Viçosa.           

Até ao momento a Coligação “Uma Certeza, Vila Viçosa” já se reuniu com diferentes Instituições, Colectividades e Associações a fim de perceber as dificuldades que estas encontram no desenvolver das suas actividades e contribuir, assim, para o Programa Eleitoral da Coligação PSD/CDS a apresentar para as Autárquicas a realizarem-se no dia 29 de Setembro de 2013.


Mais informações em:




sábado, 20 de julho de 2013

Atraso das Bolsas de Estudo por parte do Executivo Municipal


Enviámos o seguinte texto ao Executivo Municipal, ficando a aguardar resposta:

A Juventude Social Democrata de Vila Viçosa vem desta forma demonstrar a sua posição e pedir esclarecimentos à Câmara Municipal de Vila Viçosa acerca dos motivos pelos quais existem atrasos no pagamento da Bolsa de Estudo mensal a Estudantes do Ensino Superior que sejam residentes no Concelho de Vila Viçosa.                                                                                                                                    
Aplaudimos e congratulamos a criação destas bolsas de estudo por parte do Executivo, que há mais de 10 anos tem permitido inúmeros estudantes com carências financeiras de terem oportunidade de continuar e completar os seus estudos no Ensino Superior. É, sem dúvida, uma iniciativa louvável a continuação deste investimento feito pelo Município de Vila Viçosa aos jovens com o fim de obterem um conhecimento e uma formação científica e académica que no futuro irão contribuir, certamente, para o desenvolvimento do País.                                                                                                                                                                                                                                             
Como o próprio regulamento de atribuição de bolsas de estudo da Câmara Municipal de Vila Viçosa (aprovado em Diário da República no ano de 2001) refere, compete à Câmara Municipal prestar serviços a estratos sociais desfavorecidos.                                
    No entanto, foi tornada pública uma carta aberta de um jovem Calipolense que se queixa, entre muitos outros, do atraso de algumas bolsas mensais. Atraso este que impede os Estudantes de contribuírem com as suas obrigações como pagar propinas o que origina: ficarem sem acesso às notas finais e até mesmo à impossibilidade dos mesmos se inscreverem no próximo ano lectivo ou de obterem o diploma de final de ciclo de estudo.        
  
            Consideramos este facto lamentável, não só porque esta bolsa ajuda Estudantes com possibilidades económicas reduzidas mas obriga, também, os mesmos a obterem resultados acima da média para a obtenção deste apoio. Tornando a bolsa não só um apoio social mas considerada também, como um “prémio” pelo mérito e esforço alcançado nos anos lectivos anteriores por parte dos Estudantes.
Tendo em consideração a situação de enorme crise financeira que o País, as Famílias e os Estudantes atravessam, torna-se ainda mais urgente que a Câmara Municipal disponibilize aos Estudantes as Bolsas de Estudo em falta. Pois este atraso coloca em risco a vida académica dos jovens que vêm nesta Bolsa, um apoio imprescindível na prossecução dos seus Estudos e sem eles, alguns correm o risco de abandonar o Ensino Superior.
          

  Não poderíamos deixar de evidenciar, também, que caso o Conselho Municipal da Juventude tivesse verdadeiramente activo e houvesse uma 1ª reunião de trabalhos, jamais teríamos permitido, sem antes existir uma explicação plausível, que este atraso fosse verificado e os Estudantes penalizados.

Posto isto, a JSD de Vila Viçosa, acima de qualquer questão político-partidária ou propaganda política, não pode deixar passar esta situação despercebida em nome dos Estudantes Calipolenses vindo assim, pedir uma reunião de urgência às Entidades competentes da Câmara Municipal - seja ao Presidente, Vice-Presidente, Vereadora com o pelouro da Juventude e Cultura ou aos Responsáveis do Gabinete de Acção Social, a fim de obter uma explicação sobre os motivos pelos quais ainda não foram entregues algumas mensalidades da Bolsa de Estudo aos Estudantes com dificuldades financeiras.

A Comissão Política Concelhia da Juventude Social Democrata de Vila Viçosa