A
JSD de Vila Viçosa pediu no dia 20 de Julho uma reunião de urgência ao
Executivo Municipal sobre o atraso no pagamento das bolsas de estudo. Hoje, o
Sr. Presidente da Câmara Municipal de Vila Viçosa recebeu-nos, a fim de
explicar os motivos que levaram aos sucessivos atrasos no pagamento das bolsas
de Estudo Municipais aos Estudantes do Ensino Superior residentes no Concelho
de Vila Viçosa, inclusive a falta de pagamento, referente ao mês de Junho e
Julho.
Numa
fase de final de ano lectivo em que os alunos visados têm urgência na recepção
das suas bolsas de estudo (150€/mês) para cumprirem o pagamento final das
propinas e assim terem a possibilidade de se inscreverem nos próximos anos
lectivos, candidatarem-se a outros ciclos de estudo superiores ou até à
permissão de obterem diplomas ou certificados de conclusão dos seus ciclos de
estudo.
Posto
isto, após uma longa reunião onde se debateu Acção Social e a falta de
convocatórias para o Conselho Municipal da Juventude (local que
consideramos o mais correcto para a discussão deste tema), colocámos as
seguintes questões ao Presidente da Câmara:
- Qual o motivo que levou ao atraso e ao não
pagamento das dez mensalidades das bolsas de estudo no ano lectivo de
2012/2013?
-
Quando é que a Câmara repõe os valores das bolsas em dívida aos Estudantes em
causa?
Em
resposta o Sr. Presidente da Câmara
Municipal de Vila Viçosa justificou a falta de pagamento das duas últimas
mensalidades e o enorme atraso das restantes com questões ligadas à contabilidade e compromissos de dívidas a
terceiros que impediram a Câmara Municipal, a nível de tesouraria, cumprir
as suas obrigações na área Social.
Respondendo à última questão, o mesmo, referiu que as últimas duas prestações referentes a Junho e Julho serão pagas a “meados de Agosto”.
Respondendo à última questão, o mesmo, referiu que as últimas duas prestações referentes a Junho e Julho serão pagas a “meados de Agosto”.
A JSD de Vila Viçosa compreende e concorda que
as dívidas do Município e os seus compromissos terão que ser saldados
legalmente ou previamente acordados com os seus fornecedores e/ou Empresas que
prestaram serviços à Câmara Municipal de Vila Viçosa. No entanto, consideramos que a Acção
Social não poderá ficar “refém” de dívidas que a Câmara tem a outros por
erros políticos (seja do passado ou do presente), dado ser uma área de extrema
sensibilidade e preocupante para muitos Estudantes, que vêm nesta Bolsa um
“sufoco” para cumprir os seus Deveres para com as suas Instituições do Ensino
Superior.
Assim, a JSD de Vila Viçosa coloca
o interesse e os problemas da Juventude do nosso Concelho acima de qualquer
interesse eleitoral ou político-partidário, apelando que, com a maior brevidade e toda a sensibilidade, os últimos
pagamentos sejam efectuados por parte do Executivo Municipal, a fim de
aliviar as condições socioeconómicas dos Estudantes que recebem esta Bolsa de
Estudo Municipal. Apelamos também, que
no Futuro as Bolsas de Estudo Municipais não sofram cortes e haja uma maior preocupação no pagamento das mesmas
no seu devido tempo. Ou em caso de atraso, seja dada uma justificação
plausível aos Estudantes prejudicados com esta situação.
A Comissão Política Concelhia da
Juventude Social Democrata de Vila Viçosa